AVISO LEGAL
INTRODUÇÃO
O objetivo deste documento é estabelecer e regulamentar as regras de uso deste portal da web. A utilização da página web atribui a condição de utilizador da mesma e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal. O utilizador compromete-se a ler atentamente este AVISO LEGAL em cada uma das ocasiões em que pretenda utilizar o nosso website, uma vez que o mesmo e as suas condições de utilização contidas neste Aviso Legal podem ser modificados.
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
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Nome da empresa: Hortícolas Javier Miranda SL (TERRAS DE MIRANDA)
NIF/CIF: 27.499.023-H
Endereço: Calle Diputación, 1, 3ºD. 27744, Riotorto (Lugo), Espanha.
Telefone: 638 07 82 54
E-mail: info@horticolasjaviermiranda.es
CNAE: 4631 (Comércio atacadista de frutas e hortaliças) e 4721 (Comércio varejista de frutas e hortaliças em estabelecimentos especializados). Nome de domínio: terrasdemiranda.es
O acesso e utilização deste website, atribui a condição de utilizador, que aceita, a partir do referido acesso e utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui refletidas.
As referidas Condições de Utilização serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais do Contrato que, no seu caso, sejam obrigatórias.
USO DO SITE:
O utilizador compromete-se a utilizar o site e todos os seus conteúdos e serviços de acordo com as disposições da lei, da moral e da ordem pública e de acordo com as presentes condições gerais de utilização e as condições particulares que, no seu caso, se lhe apliquem. Da mesma forma, compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos da web e a não os utilizar para a realização de atividades ilícitas ou contrárias à moral e à ordem pública, que violem os direitos de terceiros ou que infrinjam os direitos de propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras regras aplicáveis. Será facultado o acesso a diversas informações sobre a nossa entidade, secções de contactos, hiperligações para redes sociais, e doravante, a conteúdos pertencentes à TERRAS DE MIRANDA, ou aos seus licenciadores, a que o utilizador possa ter acesso.
O usuário se compromete a não transmitir, introduzir, divulgar ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de material e informação (arquivos de som e imagem, fotografias, software etc.) que sejam contrários à lei, aos bons costumes, à ordem pública e às presentes condições gerais e condições particulares de uso aplicáveis.
O usuário assumirá a responsabilidade pelo uso do site. Esta responsabilidade estende-se ao registo necessário para poder aceder a determinados serviços ou conteúdos, ou para poder responder às suas consultas nas secções de contactos desta página web etc. Nesse registro, o usuário será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Estas condições irão regular a utilização do site www.terrasdemiranda.es , que Javier Miranda Vidueiro, em nome de TERRAS DE MIRANDA, põe à disposição dos internautas. A utilização do site www.terrasdemiranda.es atribui a condição de utilizador do mesmo e expressa a sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições gerais publicadas quando acede ao site, sem prejuízo da aceitação de as condições particulares que podem ser aplicáveis à compra de nossos produtos. É expressamente proibida qualquer utilização para além da autorizada, podendo a TERRAS DE MIRANDA recusar ou retirar o acesso e utilização do website, a qualquer momento, e sem aviso prévio, aos utilizadores que não cumpram as presentes condições gerais ou as condições particulares que, quando apropriado, são aplicáveis. Apenas a título de exemplo e sem ser limitativo ou exclusivo, o usuário concorda em:
• Não introduzir ou divulgar conteúdo ou propaganda de cunho racista, pornográfico, advogando o terrorismo que viole os direitos das pessoas e o estabelecido na legislação vigente.
• Não introduza ou divulgue na rede programas de dados (vírus, software, etc.) que possam causar danos aos sistemas informáticos do provedor, seus fornecedores, clientes ou terceiros usuários da rede de Internet.
• Não divulgar, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tema, informação, elemento ou conteúdo que constitua publicidade ilícita. • Não veicule publicidade não solicitada ou autorizada, lixo eletrônico, "correntes", "esquemas de pirâmide" ou qualquer outro semelhante. • Não introduza ou divulgue informações e conteúdos falsos ou inexatos, que possam induzir em erro os seus destinatários. • Não se faça passar por outros usuários usando seus códigos de acesso.
• Não divulgue, transmita ou coloque à disposição de terceiros qualquer informação, elemento ou conteúdo que suponha uma violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas, direitos autorais, que correspondam ao portal ou a terceiros.
• Não divulgar, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer assunto, informação, elemento ou conteúdo que implique violação do setor das comunicações e da legislação sobre proteção de dados pessoais.
• A TERRAS DE MIRANDA reserva-se o direito de modificar e/ou apagar os conteúdos do site sem aviso prévio.
A TERRAS DE MIRANDA não garante, em caso algum, o bom funcionamento do website. Não obstante, nosso principal objetivo é sempre oferecer bons serviços e informações por meio deste site.
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Se você acredita que algum conteúdo ou informação deste Site viola um direito legítimo ou a legislação vigente, ficaríamos muito gratos se você pudesse entrar em contato conosco pelos meios que considerar adequados, seja para o endereço de e-mail: info@horticolasjaviermiranda.es ou no endereço seguinte número de telefone: 638 07 82 54 para que possamos tomar as medidas cabíveis.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO:
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Por meio do presente, HORTICOLAS JAVIER MIRANDA SL com NIF 27.499.023-H em nome de TERRAS DE MIRANDA, com sede em C/ Diputación, 1-3ºD 27744 Riotorto, Lugo (Espanha) e e-mail administración@horticolasjaviermiranda.es, põe ao conhecimento dos consumidores e utilizadores do referido website, a política de proteção de dados pessoais, para que os utilizadores determinem livre e voluntariamente se pretendem fornecer à TERRAS DE MIRANDA os dados pessoais necessários à aquisição dos produtos alimentares colocados à venda através do site www.terrasdemiranda.es , bem como responder a consultas online ou ao subscrever, registar-se ou preencher qualquer formulário de dados online.
A TERRAS DE MIRANDA reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a sua política de proteção de dados, de forma a adaptá-la a nova legislação e dar-lhe cumprimento. Recolha de dados pessoais. Relativamente ao tratamento de dados pessoais por parte da TERRAS DE MIRANDA, informamos que é livre de fornecer os dados que lhe sejam solicitados por ocasião do pedido de informação efetuado ou da subscrição ou registo em qualquer um dos nossos serviços. Vendas online.
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